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Nota sobre os cortes no Programa Cisternas

Postado por Jailton Neri dia em Notícias

Nota sobre os cortes no Programa CisternasFoto: Foto Reprodução
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Nós representantes das articulações, redes, organizações e movimentos sociais e
sindicais, e membros da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica –
CNAPO e de suas Subcomissões Temáticas - STs, viemos a público manifestar nosso
repúdio à falta de prioridade do Governo Federal com o Programa Cisternas, ao
propor, no Projeto de Lei Orçamentaria Anual – PLOA 2018, a redução de recursos do
programa, de R$ 248,8 milhões, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017,
para apenas R$ 20 milhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018, o que
significa apenas 8% do recurso disponível em 2017 e 6% do recurso de 2010, ou seja,
um corte de 92%, praticamente acabando com o Programa Cisternas.
O valor de R$ 20 milhões destinados para 2018 é equivalente ao orçamento previsto
em 2003, primeiro ano em que o Orçamento Geral da União teve recursos previstos
para o Programa Cisternas, como fruto de uma construção politica da Articulação no
Semiárido (ASA) e do CONSEA, em diálogo com o governo federal.
A demanda de Cisternas de água para consumo humano é da ordem de 350 mil
famílias no Semiárido brasileiro e há uma demanda ainda maior pela democratização
das tecnologias sociais de armazenamento de água para produção de alimentos.
Somado a esse corte, ainda estão previstas reduções de recursos em várias outras
politicas que atingem diretamente a população rural do Semiárido, e acontece no
momento em que a região vivencia 6 anos (2012 a 2017) da maior seca dos últimos
100 anos - em que não há registros de migração, frentes de emergência, saques nas
cidades e nem mesmo mortes humanas. Pelo contrário, comemoramos mais de 1
milhão de famílias com acesso à água de qualidade para beber e cozinhar,
beneficiando mais de 5 milhões de pessoas.
Repudiamos a falta de prioridade por parte do governo federal para o Semiárido,
sobretudo no momento em que o Programa Cisternas recebe reconhecimento
internacional com o Prêmio Política para o Futuro da ONU. O que temos observado é
a crescente disponibilidade de recursos para ações que já demonstraram sua
ineficácia no passado e reforçam o combate à seca e o aumento da fome. É a volta do
velho “Coronelismo” e, com ele, a “Indústria da Seca” e da Fome.
Não podemos admitir os cortes no Programa Cisternas, reivindicamos que os
parlamentares e o governo federal revejam o montante de recursos destinados ao
Programa, ampliando o seu orçamento para 2018 para, no mínimo, R$ 250 milhões.
Com este posicionamento, as organizações e movimentos da CNAPO se somam às
milhares de vozes dos povos do Semiárido pelos direitos à terra e à água, aos
alimentos de qualidade e sem veneno, preservando suas sementes locais e a
biodiversidade. Por um Semiárido Vivo, resistiremos!!!!
Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto.
Brasília/DF, 30 de novembro de 2017.
ABA – Associação Brasileira de Agroecologia
APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
APOINME – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas
Gerais e Espirito Santo
Articulação de Mulheres do Campo de Minas Gerais
Articulação Nacional de Agroecologia
AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia
CAATINGA – Centro de Assessoria e Apoio aos trabalhadores e Instituições NãoGovernamentais
Alternativas
Câmara Temática de Agricultura Orgânica
Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá
CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e
Agricultoras Familiares
CTA-ZM – Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata
Fórum Brasileiro de Sistemas Brasileiros de Garantias
FSE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
GT Gênero e Agroecologia
GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
Marcha das Margaridas
MCP – Movimentos Camponês Popular
MMM – Marcha Mundial de Mulheres
MMTR/NE – Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
PJR – Pastoral da Juventude Rural
Rede ATER Nordeste
Rede Ecovida de Agroecologia
Rede Xique Xique
SERTA – Serviço de Tecnologia Alternativa
Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos
UNICAFES – União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia
Solidária
Via Campesina

Texto: CNAPO

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